Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Briga de trânsito leva a indenização

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Manutenção do capital funcional

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Policial transexual reclama de preconceito

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.